Termos e Condições de Uso

CONTRATO DE ASSINATURA EMPRESARIAL ANUAL DO
PROGRAMA DE VIDEOMENSAGENS BBI


Pelo presente instrumento particular, de um lado a Marca BBI EDUCATION (Razão social BBI NETWORK Serviços de Educação, Consultoria e Comunicação Eireli (M.E.), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº  36.025.284/0001-18, com sede na Rua Flórida, nº 1703, andares 5 e 6 – conjuntos 52 e 62, Bairro Cidade Monções, cidade de São Paulo, Estado de SP, CEP 04565-001, doravante denominada simplesmente BBI EDUCATION e, de outro, a Empresa, ou Pessoa Jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site www.videomensagensbbi.com.br, doravante designada simplesmente ASSINANTE, resolvem firmar o presente contrato de assinatura que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir descritas, com as quais as partes expressamente concordam no momento em que a ASSINANTE finalizar a compra de uma assinatura de serviços no referido site.
1. OBJETO DO CONTRATO:
1.1. O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições de aquisição da ASSINANTE ao Programa de Assinatura de Videomensagens da BBI EDUCATION, programa este denominado “Programa de VIDEOMENSAGENS BBI”, cujo objeto final é o envio semanal de animações em vídeo por parte do RH ou outro setor da ASSINANTE para seus funcionários. Tais animações levarão mensagens diferentes a cada semana, com conteúdos motivacionais, educacionais, de orientação e engajamento visando promover maior comprometimento, envolvimento e Engajamento com as Metas e o Propósito da Empresa ou Organização em que trabalham.
A BBI EDUCATION vai enviar os vídeos em pacotes mensais de 6 ou 7 vídeos, que ASSINANTE poderá baixar para seus arquivos ou HDs e fazer a postagem para os celulares de seus funcionários, sempre um vídeo por semana, preferencialmente nas segundas feiras. 
1.2. Todas as Videomensagens BBI são criadas e produzidas pela BBI EDUCATION exclusivamente para o Programa VIDEOMENSAGENS BBI.
1.2.1. Uma “Videomensagem”, portanto, é o nome dado às animações em vídeo, com 25” a 55” de duração, sempre no formato Widescreen Vertical (608 x 1080px) desenvolvidas pela BBI EDUCATION, contendo mensagens motivacionais e de orientação, para serem dirigidas aos funcionários ou colaboradores das empresas. 
1.2.2. Todas as Videomensagens serão personalizadas ou identificadas com a Marca ou Logotipo da empresa ASSINANTE ao final da mensagem, a ser por ela fornecida. 
1.2.3. Os conteúdos das Videomensagens BBI tratam de temas amplos e universais, não atendendo a especificidades de nenhuma empresa isoladamente ou em particular, visto que são enviados a todas as empresas ASSINANTES, mas sempre com o logotipo ou marca de cada uma delas.
1.3. As Videomensagens serão enviadas conforme calendário fixo, podendo este ser definido pela BBI EDUCATION ou pela ASSINANTE, por acerto e na conveniência de ambas.
 
2. CADASTRO
2.1. Para aderir ao Programa VIDEOMENSAGENS BBI, a ASSINANTE deverá fazer a assinatura de 12 meses, optando pelo Plano 1, com custo mensal de R$.1.300,00 oferecidos através do site www.videomensagensbbi.com.br, e preencher de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento solicitados no Formulário de Adesão.
2.1.1- Como alternativa, seja por convite ou por manifestação de interesse, a ASSINANTE poderá participar da Categoria EMPRESA COLABORATIVA RH BRASIL enviando o formulário 2 para ser analisada a sua participação nessa Categoria. Se aceita, a ASSINANTE pagará mensalmente o valor de R$ 550,00 por uma assinatura de 12 meses. 
2.2. A ASSINANTE é a única responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de e-mail, telefone e aos dados de cartão de crédito, a ASSINANTE deverá atualizá-los no próprio site www.videomensagensbbi.com.br ou através do
e-mail contato@videomensagensbbi.com.br.
2.2.1. O Programa de VIDEOMENSAGENS BBI assegura à ASSINANTE a inviolabilidade, o sigilo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.
2.2.2. O Programa de VIDEOMENSAGENS BBI não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso a ASSINANTE não observe o dever de manter atualizados seus dados empresariais e ou pessoais, tampouco se a empresa deixar de fazer os envios semanais, conforme orientado pela BBI Education.
 
3. PLANOS DE ASSINATURAS
3.1. A ASSINANTE do Programa VIDEOMENSAGENS BBI estará em um dos três Tipos: (1)- ASSINANTE normal; (2)- ASSINANTE colaborativo ou “Empresa Colaborativa RH Brasil” e (3)- ASSINANTE de Projeto CUSTOMIZADO Sob Medida.
 
3.1.1. Na ASSINATURA normal, a ASSINANTE receberá, 80 Videomensagens em 12 meses para enviar aos seus colaboradores ao longo de 52 semanas, sendo 52 vídeos da Série COLABORADORES e 28 vídeos da Série EXTRAS (total de 80 vídeos por ano, sempre com conteúdos motivacionais ou de orientação, tal como descrito no website www.videomensagensbbi.com.br. Nesta Assinatura, as Videomensagens BBI serão sempre acessadas pelos colaboradores por meio de seus celulares, onde poderão ver e rever os vídeos que mais gostarem, compartilhar com amigos e familiares, repostar para clientes ou colegas e até postar em seus perfis pessoais, se assim desejar, já que isso ajuda a promover a marca da Empresa nas redes sociais. 
Os setores de marketing, comunicação ou RH poderão postar nos Perfis da Empresa nas Redes Sociais e isso poderá ser importante para valorizar a marca da Empresa junto a públicos externos e junto a futuros candidatos a cargos.
Os envios dessa Assinatura normal obedecem a um calendário Padrão, previamente definido pela BBI EDUCATION e as Videomensagens BBI serão personalizadas com a marca ou logotipo da empresa ASSINANTE.
 
3.1.2. Na ASSINATURA especial “EMPRESA COLABORATIVA RH BRASIL a empresa ASSINANTE receberá os mesmos elementos do item 3.1.1 acima, ou seja, os 80 vídeos citados, e pagará um valor menor pela assinatura. Em contrapartida, deverá colaborar com sugestões para melhoria e incremento do Programa Videomensagens BBI  e responder a pesquisas mensais ao longo do ano.  
 
3.1.3- Na ASSINATURA de Projeto CUSTOMIZADO e 100% Sob Medida, a empresa ASSINANTE receberá também os mesmos elementos do item 3.1.1 acima, ou seja, os 80 vídeos citados e, além deles, receberá também uma PROPOSTA para os serviços que estarão no descritos no Projeto sob Medida a ser desenvolvido especificamente para a empresa, que poderá incluir: 
Análise do que a empresa já faz/ ou fez/ com regularidade pode ser reforçado. 
Pesquisa de Clima e Nível de Satisfação dos Colaboradores
Vídeos- Extras na quantidade desejada
Textos Educativos Complementares
Plano Calendário Anual
Anúncios para Intranet 2.0
Materiais Redes Sociais Corporativas 2.0
Palestras e Eventos Especiais 
Outros itens a discutir, em função de objetivos da Diretoria e RH. 
Se sua empresa, por qualquer motivo, deseja um Projeto Especial e Exclusivo, a BBI poderá atender com todos os serviços de PLANEJAMENTO, PREVISÃO E RESERVA DE VERBA ANUAL e FLUXO DE CAIXA para as despesas. A BBI já fez e ainda atende este tipo de demanda especial, inclusive usando o Programa Videomensagens integrado com as ações e comunicações que a empresa já desenvolve. Assim, basta preencher o item 3 da Opção de Projeto Customizado Sob Medida, ou nos ligar, que retornaremos para atendê-los.  
 
Importante 1: Em qualquer dos três tipos de ASSINATURA, a empresa ASSINANTE se encarregará de distribuir os vídeos aos colaboradores ou pelo WhatsApp, Telegram, Viber ou similares, que são gratuitos. 
Mas, sua empresa ainda tem a opção de distribuir os vídeos aos seus funcionários ou colaboradores através do APP Básico  Videomensagens BBI, que não é gratuito.

A BBI selecionou a empresa especializada em aplicativos APP RÁPIDO (Razão social S2W Sistemas Web) que já fez o APP e que cobrará apenas R$ 200,00 por mês, a ser pago diretamente pela sua empresa à APP RÁPIDO. Mas, caso sua empresa queira aproveitar e pedir mais funcionalidades no APP, a empresa poderá orçar e, uma vez aprovado, irá desenvolver as novas funcionalidades. A BBI EDUCATION colocará a ASSINANTE em contato direto com a APP RÁPIDO de modo que o acerto seja feito diretamente entre as partes. 
Importante 2: Os vídeos serão enviados pela BBI EDUCATION ao RH ou setor responsável da ASSINANTE em lotes ou pacotes mensais de 6 ou 7 vídeos por vez, por e-Mail que conterá link; O responsável deverá clicar no link, baixar os vídeos e arquivá-los em computador ou HDs externo da empresa, para a fácil localização e para o posterior envio no momento certo, a todos os funcionários ou colaboradores. 
4. PREÇOS, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. O preço da Assinatura normal constante no site www.videomensagensbbi.com.br e constante no FORMULARIO DE ADESÃO a ser preenchido pela pessoa responsável da Empresa ASSINANTE, no ato da Adesão, custa mensalmente R$ 1.300,00 para uma  ASSINATURA normal de 12 meses para empresas e organizações (clubes, associações e entidades e outras, que tenham funcionários, colaboradores ou associados.


E o preço excepcional da ASSINATURA para 200 companhias Convidadas ou Interessadas, na categoria de “Empresas Colaborativas RH BRASIL” custa mensalmente R$ 550,00. 
4.1- Os valores contratados no momento da assinatura serão válidos pelo período de 12 meses. Em caso de renovação, o valor da nova assinatura será o mesmo informado no site www.videomensagensbbi.com.br.
4.3. O pagamento do valor mensal da assinatura do Programa Videomensagens BBI poderá ser feito por meio de Cartão de Crédito, conforme bandeiras informadas no site, ou através de boleto bancário. Ao assinar, a empresa deverá assinalar a opção de sua preferência no FORMULÁRIO DE ADESÃO.
4.3.1. Em caso de assinatura por Cartão de Crédito: No primeiro mês de adesão, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento em que a empresa ASSINANTE faz a Assinatura. As cobranças seguintes ocorrerão nos meses subsequentes como PARCELAS MENSAIS até completar o primeiro ciclo de 12 meses. 
4.4. A renovação para mais um ciclo de 12 meses será automática, sendo a empresa informada por e-mail sobre a renovação, com 10 dias de antecedência. Caso a empresa ASSINANTE opte por não renovar, bastará liberar o item de renovação automática no formulário de adesão. Os processos seguirão esse procedimento de renovação por novos ciclos visando a não interrupção do Programa aos funcionários da ASSINANTE. 
4.5. Se, por qualquer razão, for constatado o não lançamento da cobrança no cartão de crédito cadastrado pela ASSINANTE, ou o não pagamento do boleto da mensalidade, o envio das Videomensagens BBI poderá ser interrompido, até que se regularize a situação de pagamento.
4.6. O prazo para início da prestação dos serviços previstos neste contrato é de 48 horas após o envio da logomarca pela ASSINANTE. Assim que a adesão for confirmada pelo Cartão de Crédito a BBI EDUCATION enviará um e-mail de confirmação com instruções para o envio da logomarca da empresa. Ela será utilizada na personalização das Videomensagens BBI. Em até 48 horas após o envio da logomarca da empresa, o responsável pela assinatura receberá um e-mail com as instruções sobre como proceder para implantar o Programa na empresa. A BBI ainda estará a disposição para apoiar e orientar o responsável pelos envios dos vídeos aos colaboradores.  
4.8. Em caso de dúvida ou problema referente a assinatura de sua empresa no Programa VIDEOMENSAGENS BBI favor entrar em contato através do WhatsApp Suporte, no número (11)976-048-006 ou por e mail: contato@videomensagensbbi.com.br.
 
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
5.1. A ASSINANTE poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa a sua vontade de cancelar a assinatura através do e-Mail contato@videomensagensbbi.com.br em até 7 (sete) dias contados da assinatura feita no site www.videomensagensbbi.com.br.
5.2. Caso a ASSINANTE exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pela BBI EDUCATION.
  
6. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO:
6.1. Este contrato é celebrado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses conforme informado no Formulário de Adesão disponível no site www.videomensagensbbi.com.br, podendo ser renovado automaticamente, bastando o assinante indicar essa preferência em sua conta, no Site. Caso decida interromper sua assinatura, a ASSINANTE deve desabilitar no site o pedido de renovação automática. Com isso, ao encerrar o ciclo de 12 meses (52 semanas) em andamento, a assinatura não mais será renovada.
6.2. Se não for possível realizar a cobrança no cartão de crédito ou por boleto bancário por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pela BBI EDUCATION.
6.3. Este Contrato também poderá ser rescindido em caso de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento após a notificação.
 
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
 7.1. O Calendário de envios das Videomensagens através de links, da BBI EDUCATION para a ASSINANTE é mensal em pacotes de 6 a 7 vídeos, mas vídeos EXTRAS poderão ser enviados, via link, em outros momentos, de modo que a ASSINANTE envie aos celulares de seus colaboradores em tempo hábil.   
7.2. A BBI EDUCATION não se responsabiliza por problemas de acesso decorrentes de falhas específicas de Internet da ASSINANTE, de problemas com servidores ou empresas de hospedagem de Intranets.
 7.3. O presente contrato de Assinatura de Serviço constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
7.4. A BBI EDUCATION reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de assinatura, comunicando à ASSINANTE previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. À ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente contrato de assinatura na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela BBI EDUCATION.
7.8. É vedado às empresas ASSINANTES, bem como a todos os seus funcionários ou colaboradores alterarem, adulterarem, ou modificarem as Videomensagens bem como usá-las para qualquer outro objetivo diferente daquele para os quais foram criadas: orientação, motivação e engajamento dos funcionários da empresa que contratou o serviço, podendo postar para amigos, familiares, pessoas em empresas clientes ou fornecedoras, bem como postar em seus perfis nas redes sociais. A própria empresa poderá publicar nos seus perfis e páginas das redes sociais, sites ou intranets.
7.9. A estrutura do site www.videomensagensbbi.com.br, as logomarcas da BBI EDUCATION, do GRUPO BBI, e todas as Videomensagens BBI são de propriedade da BBI EDUCATION, estando, portanto, protegidos pela legislação referente à propriedade intelectual. Não está autorizada a utilização, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a BBI EDUCATION recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
7.10. Ao enviar qualquer conteúdo ao Programa de VIDEOMENSAGENS BBI, a ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo para a BBI EDUCATION uma licença de caráter gratuito, irrevogável, internacional e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
7.11. Qualquer tipo de promoção para obter novos assinantes feita pela BBI EDUCATION não se aplicará à ASSINANTE, cuja adesão tenha sido feita em período anterior.
7.12. A ASSINANTE aceita que a BBI EDUCATION, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
 
7.13. A BBI EDUCATION compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail: contato@videomensagensbbi.com.br e pelo WhatsApp Suporte (11) 976-048-006, possibilitando à empresa ASSINANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suporte ou outras solicitações.
 
7.14. A empresa ASSINANTE e a pessoa responsável declaram possuir autoridade e capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSINATURA ANUAL. 
 
8. ACEITAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
8.1. O clique confirmatório de finalizar compra da assinatura anual do Programa de VIDEOMENSAGENS BBI, localizado no final da página de cadastramento do TERMO DE ADESÃO no site www.videomensagensbbi.com.br, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância da empresa ASSINANTE com todo o disposto no presente contrato.